Apesar de ser cada vez maior o apelo pela alimentação orgânica e saudável nas grandes cidades, a capital baiana e o próprio estado da Bahia ainda não desenvolveram uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica. É pensando nisso que o vereador André Fraga (PV) protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos que podem mudar essa realidade.
Tratam-se dos projetos de Lei (PL) 259/2021 e de Indicação (PIN) 437/2021, que, respectivamente, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e pede que o Governo do Estado faça o mesmo no âmbito estadual.
“Essas políticas são instrumentos importantes não apenas para tornar Salvador e a Bahia referências no tema, mas também para incentivar a transição agroecológica, fortalecer o sistema orgânico, contribuir com o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida da população, valorizar as comunidades urbanas e gerar outros benefícios. Todos saem ganhando quando se investe em políticas públicas que atingem diretamente o bem-estar da população”, defende o vereador.
A nível nacional, desde 2012 que o Brasil tem a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Baseado nessa lei, outros estados e cidades também fizeram seus próprios instrumentos legais, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Pelotas e Florianópolis.
“Devemos nos inspirar nesses exemplos e não ficar para trás, pois temos um potencial agroecológico enorme que precisa ser aproveitado e convertido em saúde, geração de emprego e renda”, justifica Fraga.
(Ascom/Vereador André Fraga – PV)